Pelo direito ao parto digno e respeitoso com autonomia e protagonismo das mulheres no enfrentamento ao racismo na atenção obstétrica.
Qual o cenário de hoje?
As condições indignas em que mulheres em situação de privação de liberdade vêm dando à luz foi denunciada na pesquisa como ‘Nascer nas prisões’. A violência obstétrica é recorrente em 1 a cada 4 mulheres, como explícito na pesquisa ‘Nascer no Brasil’. Mulheres negras lideram as estatísticas devido ao racismo estrutural na atenção obstétrica.
Qual o objetivo geral do projeto?
Promover o acesso à informação de qualidade sobre gestação, parto e puerpério, atentando quanto à violência obstétrica para mulheres e profissionais de saúde. Promover o acompanhamento presencial por doulas para mulheres em privação de liberdade.
E quais os objetivos específicos do projeto?
• Produzir material impresso e virtual sobre os direitos da mulher na gestação, parto e puerpério para difusão da informação de qualidade;
• Realizar oficinas com profissionais de saúde técnicos envolvidos;
• Roda de gestantes em unidades básicas de saúde e no presídio Talavera Bruce/Unidade Materno Infantil;
• Acompanhamento do trabalho de parto das gestantes privadas de liberdade;
• Criação de plataforma web para captação e encaminhamentos de denúncias de violência obstétrica, articulado com organismos de Defesa de Direitos da Mulher.
• Possibilitar a constituição de modelagem de atuação de Doulas na assistência primária.
O que se pretende com as ações que serão realizadas?
A promoção de rodas de gestantes atuará para a autonomia e protagonismo das mulheres através da difusão da informação de qualidade sobre gestação, parto e puerpério, voltado para a discussão de direitos e prevenção à violência obstétrica, construção de planos individuais de parto que determinem suas escolhas e desejos na atenção no SUS. A atenção específica em unidades de saúde da mesma AP e unidade de referência possibilitará o acompanhamento de resultados específicos sobre o desfecho dos partos ocorridos com Doulas e com aplicação de planejamento sobre o momento do parto, cooperando para futuras ações na rede SUS – local em que o público atendido é de maior incidência de mulheres negras e pobres.
A expansão deste modelo de roda e educação perinatal junto ao atendimento durante o parto de mulheres em situação de prisional oferecerá suporte físico-emocional, promovendo a diminuição da violência obstétrica e de melhores experiências de parto.
O estabelecimento de um canal de denúncia junto ao Nudem/DPERJ facilitará o acesso à justiça para os casos de violência obstétrica, bem como a ampliação do conhecimento sobre os casos, hoje subnotificados.
Qual o público diretamente e indiretamente envolvido?
Diretamente:
1.População feminina em privação de liberdade no Presídio Talavera Bruce e na Unidade Materno Infantil Madre Tereza de Calcutá, gestante ou puérpera no momento de realização do projeto.
2. População feminina atendida nas unidades básicas de saúde da AP 5.1 selecionadas.
3. Profissionais de saúde e atenção das Unidades Básicas de Saúde e Presídio Talavera Bruce/Unidade Materno Infantil.
Indiretamente:
1. pessoas atingidas pelos mecanismos virtuais das redes sociais e plataforma através da difusão da cartilha e do canal direto com o Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem).
A Área de Planejamento (AP) 5.1 é a área em que se encontra o Complexo do Gericinó onde estão o Presídio Talavera Bruce e seu anexo a Unidade Materno-Infantil Madre Tereza de Calcultá. A AP 5.1 possui 10 bairros (Bangu, Deodoro, Gericinó, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Padre Miguel, Realengo, Senador Camará, Vila Militar) e uma população total estimada para o ano de 2006 de cerca de 687.000 habitantes. Para a ação serão privilegiadas as Unidades Básicas de Saúde cuja a referência da Rede Cegonha for a Maternidade do Hospital Albert Schweitzer, unidade de referência da Unidade materno-infantil.
O Presídio Talavera Bruce tem capacidade para 299 mulheres.
Quais metodologias serão aplicadas?
Promoção de rodas de gestantes e puérperas – difusão da informação de qualidade sobre gestação, parto e puerpério, voltado para a discussão de direitos e prevenção à violência obstétrica, construção de planos individuais de parto que determinem suas escolhas e desejos na atenção no SUS.
Atenção específica em unidades de saúde da mesma Área de Planejamento e unidade de referência – possibilitar o acompanhamento de resultados específicos sobre o desfecho dos partos ocorridos com Doulas e com aplicação de planejamento sobre o momento do parto, cooperando para futuras ações na rede SUS – local em que o público atendido é de maior incidência de mulheres negras e pobres.
Captação de casos de violência obstétrica através de formulários quali-quantitativos – viabilizando mapeamentos de ocorrências e constituição de mecanismos de enfrentamento.
Treinamento de profissionais Doulas voltado para a temática do racismo institucional, estrutural e com recorte de gênero – oficina preparatória para quem for atuar, com expositoras e facilitadoras que atuam em movimentos e pensam sobre racismo e encarceramento, com recorte feminista.
Treinamento de profissionais de saúde e demais técnicos envolvidos sobre a atuação da Doula e suportes contra a violência obstétrica, com recorte sobre racismo institucional/estrutural e gênero – oficina a ser desenvolvida com profissionais atuantes nas unidades selecionadas, em duas fases, podendo contar com público externo.
Além dos produtos físicos como cartilha impressa e distribuídas e de relatório de atividades realizadas, espera-se:
• a criação de uma rede de Doulas que atuem como voluntárias no sistema prisional para atendimento às gestantes e puérperas;
• o prosseguimento da plataforma web como legado para as denúncias sobre Violência Obstétrica;
• presença continuada de profissionais e mulheres na prática do SUS atuando com informações e revisão de práticas sobre o racismo institucional na atenção obstétrica.
Do ponto de vista subjetivo, compreende-se que a expansão deste modelo de roda e educação perinatal junto ao atendimento durante o parto de mulheres em situação de prisional oferecerá suporte físico-emocional, promovendo a diminuição da violência obstétrica e de melhores experiências de parto para esta população específica.
Em números, pretende-se em seis meses:
• Até 30 atendimentos de acompanhamento ao parto de gestantes privadas de liberdade.
• Até 24 rodas de gestante em Unidades Básicas de Saúde da AP 5.1.
• 6 a 12 rodas de gestantes e puérperas no presídio Talavera Bruce e Unidade Materno Infantil.
• 5000 cartilhas distribuídas em unidades básica, maternidades e congêneres, movimentos e organizações de direitos da mulher.
• Ao menos 30 denúncias/mês na plataforma web sobre violência obstétrica.
• Três oficinas com profissionais de saúde realizadas.
• Duas oficinas com Doulas para treinamento realizadas.
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